Comitê de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça do Amapá

O comitê foi criado em 2016, por meio do Ato Conjunto nº382/2016 – GP/CGJ, e tem como objetivo formalizar a existência de uma rede de práticas restaurativas, que visem reconstruir ou mesmo construir relacionamentos afetados por conflitos de interesses ou por práticas delitivas. 

Cabe ao comitê, em conjunto com o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/AP, dentre outras entidades que se fizerem necessárias, por em prática o programa de justiça restaurativa, elaborando estratégias, implantando mecanismos, divulgando amplamente, criando e disponibilizando as ferramentas para a efetividade e a celeridade no desenvolvimento do programa. 

O comitê se reúne periodicamente para discutir as medidas a serem adotadas para o desenvolvimento do programa.