Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas 2019-2021
Resolução nº 240-CNJ (Compilado) - Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no Âmbito do Poder Judiciário.
Atas
Ata 01 | Ata 05 |
Ata 02 | Ata 06 |
Ata 03 | Ata 07 |
Ata 04 | Ata 08 |
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.
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