Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual
PORTARIAS
- Portaria nº 65388/2022-GP - Altera a Portaria nº 64164/2021-GP acerca da constituição da Comissão de Preveção e Enfrentamento so Assédio Moral e Sexual.
- Portaria nº 64164/2021-GP - Altera a Portaria nº 63786/2021-GP acerca da constituição da Comissão de Preveção e Enfrentamento so Assédio Moral e Sexual.
- Portaria nº 63786/2021-GP - Constitui a Comissão de Preveção e Enfrentamento so Assédio Moral e Sexual.
LEGISLAÇÕES
- CONSULTA - 0007632-38.2022.2.00.0000 - CNJ - Participação de advogado em expedientes da comissão local de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação.
- Resolução nº 351/2020-CNJ (Compilado Resolução nº 538/2023-CNJ) Institui, no âmbito doPoder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação. (Link Externo)
CANAIS DE DENÚNCIA
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• Contatos telefônicos / e-mails
- Plantão QVT: (96) 99126-3766
- Ramais do QVT / Seção de Atendimento Médico: 3385 , 3368
- Ouvidoria TJAP: (96) 98412-5301
- Ouvidoria e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Comissão e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
PRODUÇÕES / EVENTOS
• Cartilha de prevenção ao assédio moral, sexual e discriminação
• Curso EJAP: Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
• I Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação
•Transmissão do Justiça no Ar (Facebook): Iniciativas de combate ao assédio
ATAS
Atas da Comissão do Tibunal:
Atas da Comissão do 1º GRAU:
