O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Percentual de desconto oferecido ao TJAP para o ano/calendário 2016:

  • 25% para Servidores
  • 20% para Dependentes

 

 

INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP

 

ESTÁGIO

ATUAL

Convênio 005/2022-TJAP (Ensino Superior)

 

ANTERIORES

Convênio 001/2017-TJAP (Ensino Superior)

 Convênio 002/2014-TJAP (Ensino Médio)

 

Aditivo

Convênio AFAP 2021

 

Convênio AFAP 2015

 

 

FACULDADES ESTÁCIO

 

DESCONTOS

Convênio Estácio -TJAP (Graduação e Pós-Graduação)

 

ESTÁGIO

Atual

Convênio Estacio de SÁ - TJAP

 

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Convênio FAMAP - TJAP

ATUAL - FAMAP

 

  Convênio SEAMA - TJAP

ATUAL - SEAMA

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