TABELAS DE VENCIMENTOS
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TABELAS DE SERVIDOR EFETIVO
ATUAL
LEI Nº 3.040/2024 - DOE nº 8.141 de 11/04/2024 - Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
ATO DO PRESIDENTE Nº 01/2024 - DJE nº 85 de 14/05/2024 - Tabela de Vencimento do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiçado Estado do Amapá,com a concessão de reajuste de 5,0%(cinco porcento) aos serventuários efetivos, comissionados, função de confiança e servidores cedidos civis e militares, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2024.
- Tabela Analista Judiciário - A partir de Abril de 2024 (Formalizado pelo Ato do Presidente nº 01/2024)
- Tabela Técnico/Auxiliar Judiciário - A partir de Abril de 2024 (Formalizado pelo Ato do Presidente nº 01/2024)
ANTERIORES
Lei Estadual nº 2.800/2022 - DOE nº 7.823 de 31/12/2022
Lei Estadual nº 2.694/2022 - DOE nº 7657 de 22/04/2022
Lei Estadual nº 2515/2020 - GAJ e AQ
Lei Estadual nº 2336/2018
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CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, GRATIFICAÇÃO E AUXÍLIOS
ATUAL
Tabela Cargos, Funções, Gratificações e Auxílios - A partir de Abril de 2024 (Formalizado pelo Ato do Presidente nº 01/2024)
ANTERIORES
Remuneração de Cargos/Funções/Gratificações e Auxílios (2023)
Remuneração de Cargos/Funções/Gratificações e Auxílios (2020)
Remuneração de Cargos/Funções/Gratificações e Auxílios (2019)
