O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Apresentação

Ele é o coração da administração do poder Judiciário Amapaense. Assim pode ser chamado o DA (Departamento Administrativo). Subordinado à Diretoria-Geral, o setor desenvolve trabalhos voltados à construção de prédios, manutenção de veículos; compra de materiais do dia a dia; serviços de limpeza e manutenção; reformas nas Unidades do Judiciário; gerencia os bens que foram adquiridos por licitação; distribui materiais de escritório para os Fóruns, sede e Comarcas.

Para melhor administrar e executar as suas atribuições, o Departamento Administrativo encontra-se estruturado com as seguintes Divisões :

Divisão de Engenharia e Fiscalização, que tem o objetivo de desenvolver projetos arquitetônicos, urbanísticos, projetos de construção de prédios e a fiscalização das obras em andamento.

Divisão de Garagem, Arquivo e Depósito, que é responsável pela manutenção de veículos, arquivamentos de processos e documentos que são ditos como “arquivos mortos”.

Divisão de Gestão de Patrimônio, responsável por distribuir, controlar, registrar todos os equipamentos que são adquiridos por licitação.

Divisão de Material, tendo a responsabilidade de gerir e distribuir materiais de escritório.

Divisão de Serviços Gerais, responsável por coordenar os motoristas que prestam serviços à Justiça do Amapá, gerenciando também uma equipe que tem a finalidade de fazer reparos nos prédios do Tribunal de Justiça.

Um dos exemplos dos serviços acompanhados pelo Departamento Administrativo foi a construção do prédio do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari e a instalação dos detectores de metais no prédio Sede do TJAP, nos Fóruns de Macapá, de Santana e de Laranjal do Jari.

O Departamento Administrativo funciona agora no prédio recém-inaugurado da Justiça Estadual localizado na Rua Tiradentes nº 62, esquina com a Avenida Raimundo Álvares da Costa.

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