Residência Jurídica

 ÚLTIMAS CHAMADAS

• 1º PSRJ - 8/1/2024 - Portaria nº  70766/2024-GP - DJE nº 03/2024
• 1º PSRJ - 13/10/2023 - Portaria nº  70360/2023-GP - DJE nº 204/2023
• 1º PSRJ - 26/092023 - Portaria nº 69698/2023-GP - DJE nº 164/2023

Ativos - Acompanhamento de Convocações

• 1º Processo Seletivo para Residência Jurídica do TJAP

Documentos Admissionais

• Documentos para Residência

Legislação

INTERNA

• Resolução nº 1661/2024-TJAP -  Altera o §2º do artigo 12 da Resolução 1585/2023-TJAP que versa sobre os critérios de avaliação no âmbito do Programa de Residência Jurídica do TJAP.
  
  
• Resolução nº 1597/2023-TJAP - Altera a Resolução nº 1585/2023-TJAP (Duração da Residência)
  
  
• Resolução nº 1585/2023-TJAP - Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá.

EXTERNA

• Cumprdec 0000696-94.2022.2.00.0000 -  QUESTÃO DE ORDEM. ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE RESOLUÇÃO. PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA JURÍDICA. ATO NORMATIVO Nº 4888-17. ACÓRDÃO. MINUTA ANEXA. ERRO MATERIAL. RESOLUÇÃO CNJ Nº 439/2022. REPUBLICAÇÃO. APROVAÇÃO DA PROPOSTA. 
  
  
• CONSULTA 0004204-48.2022.2.00.0000 -  CONSULTA. RESOLUÇÃO CNJ N. 439/2022. RESIDÊNCIA JURÍDICA. CONCLUSÃO DE GRADUAÇÃO. MÁXIMO CINCO ANOS. ADI 5.752, ADI 5.803, ADI 6520, ADI 5387 e ADI 6.693. CONTRATO DE ESTÁGIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONSULTA ADMITIDA E RESPONDIDA. (lLink Externo)
  
  
• Resolução nº 439/2022-CNJ - Autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica. (Link Externo)