Comitê Gestor da Aplicação da Resolução nº 219-CNJ no Âmbito do TJAP
Portaria nº 59100/2019-GP - Institui o Comitê Gestor Local de Aplicação da Res. 219-CNJ no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá
Resolução nº 219-CNJ (Compilado) - Dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções deconfiança nos órgãos do poder judiciário e dá outras providências.
Atas
Ata 01 | |
Ata 02 | |