O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas 2021-2023

 Biênio 2021-2023

 

LEGISLAÇÃO

Resolução nº 240-CNJ (Compilado) - Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no Âmbito do Poder Judiciário.

 

 CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ

 

 

 

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