O Direito Penal, no âmbito da justiça, cuida de um dos mais importantes e valiosos bens da pessoa humana, que é sua liberdade e sua dignidade.

Há que se manter atento para que o fazer da justiça seja, além de legal, uma ferramenta de garantia e preservação desses bens.

Desta forma, faz-se imperativa a discussão sistêmica sobre a história e a evolução do direito penal material e processual, sob os aspectos filosóficos, jurídicos e metodológicos, proporcionando uma leitura atual destes direitos, em consonância com a atual jurisprudência, de forma a preservar a dignidade da pessoa humana.

Objetivo Geral

Qualificar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá para melhor exercício de suas funções e atividades jurisdicionais.

Objetivos Específicos

• Ampliar o corpo de especialistas em Direito Penal e Processual Penal no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá;

• Rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal (Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito da Segurança Pública, Criminalística, dentre outras);

• Elevar os padrões de eficiência, eficácia e efetividade da atuação de magistrados e colaboradores do TJAP, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados;

• Promover estudos, conhecimento e técnicas alternativas à solução de conflitos para a efetivação da justiça penal e a construção da pacificação social numa ambiência democrática, cidadã;

• Formar especialistas com capacidade para contribuir de forma eficaz para a resolução de conflitos entre pessoas, grupos ou instituições nacionais ou internacionais, fazendo uso da legislação vigente;

• Estimular a produção científica e o magistério nas áreas de Direito Penal e Processual Penal;

• Contribuir para a difusão de conhecimentos e boas práticas na área do direito e do processo penal nas rotinas judiciais;

D I S C I P L I N A S

• Metodologia da pesquisa

• Gerenciamento de projetos e elaboração do PMI

• Direito Penal e Processual Penal Constitucional

• Teoria Geral do Crime

• Dosimetria Penal

• Direito Penal Especial I - Direito Penal

• Tributário e Econômico e Crimes de Trânsito

• Direito Penal Especial II – proteção aos direitos transindividuais

• Direito Penal Especial III – Lei de Abuso de Autoridade, Crimes Ambientais e Crimes Eleitorais

• Direito Penal Contemporâneo e as novas formas de criminalidade

• Direito Processo Penal I – juiz de garantias, ANPP e Confisco

• Direito Processo Penal II

• Direito Processo Penal III

• Direito Processual Penal IV – legislação específica

• Recursos e Remédios Constitucionais

• Processo Penal Consensual. Sistemas Processuais Eletrônicos

• Direito Penal e Processual Penal Sumular

• Execução Penal
  Organizações Criminosas e Facções

S E M I N Á R I O S | Temas Contemporâneos

• CNJ/Unesco – Programa Fazendo Justiça. Programas e Projetos do TJAP para Acesso à Justiça e Apoio às Minorias.

• Políticas Públicas em Direitos Humanos no Brasil

• Direito Premial e Compliance

• Justiça Criminal e Democracia

Projeto do Curso | PPC

Coord. Técnico do Curso:

Diego Moura de Araújo, Ms

​

Coord. Pedagógico do Curso:
José Paixão Moreira Martins, Esp.

​

DOCENTES

Aldeci da Silva Dias, Ms.

Ângela  Martins, Esp.

Antônio Francisco Oliveira, Ms.

Diego Moura de Araújo, Ms.

Dinaldo Barbosa  Junior, Dr.

Elizabeth Fergurson Pimental, Ms.

João Guilherme Lages Mendes, Ms.

João Paulo da Silva, Esp.

Kledson Oliveira, Ms.

Luciana Montenegro, Ms.

Luciana Uchôa Esteves, Esp.

Luiz Laboissieri Júnior, Dr.

Marcelo Moreira, Ms.

Márcio Higgo Colares, Ms.

Matias Pires Neto, Ms.

Newton Torres dos Santos, Ms.

Raysa Martins do Nascimento, Ms.

Rodson Juarez, Dr.

Rosiene de Oliveira Furtado, Ms.

Stephan Doering Darcie, Dr.

Thaena Maramalde, Ms.

Verena Lúcia Corecha, Esp.