O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em atenção ao Ato Conjunto nº 564/2020-GP/CGJ, informa que, a partir do dia 29 de agosto de 2022, as Cartas Precatórias Externas destinadas às Comarcas de Santana e de Entrância Inicial serão processadas exclusivamente no sistema PJe.

Espaço compartilhado: Núcleo de Justiça 4.0 no Fórum de Macapá atende as varas cíveis aderentes ao juízo 100% digital

nucleojus4.0forummcp.jpgO Núcleo da Justiça 4.0 foi inaugurado nesta terça-feira (21) em ritmo de Festa Junina. O espaço, que antes era a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, agora é um ambiente compartilhado que atende a todas as varas cíveis aderentes ao Juízo 100% Digital e serve de apoio para servidores, magistrados, partes processuais e advogados que por um motivo ou outro precisem participar presencialmente. A iniciativa, estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende aproveitar as vantagens – como dinamicidade, adaptabilidade e alta produtividade – do modelo de trabalho remoto, mas sem esquecer a possibilidade presencial para exceções.

NUCLEOJUST4.0FORUMQUARTAVARA_1.JPGSegundo a juíza Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e uma das magistradas pioneiras na adesão ao Juízo 100% Digital, afirma ser uma entusiasta do modelo de trabalho, mas comemora matando as saudades da equipe. “É com muita alegria que inauguramos esse espaço, agora compartilhado com outras unidades, e naturalmente aproveitamos para nos reencontrar e confraternizar no ritmo de festa junina com quitutes temáticos e esse chapéu bonito”, brincou a magistrada. A inauguração, além das comidas típicas, contou com trilha sonora adequada e toda a equipe vestida a caráter.

NUCLEOJUST4.0FORUMQUARTAVARA_2.JPG“Aqui funciona da seguinte forma: se eu ou qualquer outro colega precisarmos fazer uma audiência presencial, usaremos esse espaço, que inclui a sala de audiência, gabinete e estações de trabalho para os servidores também”, explicou. “Se faltar internet na casa de servidor que esteja em trabalho remoto, ele pode fazer uso da unidade, assim como uma testemunha ou parte que tenha dificuldade com acesso a smartphone ou conexão em casa”, exemplificou, ao que acrescentou: “é um espaço acolhedor para todos”.

A juíza Liége Gomes, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, observa que inicialmente foi bem impactante a mudança. “Trocamos uma estrutura física com balcão, gabinete e salas de audiência por uma estrutura virtual, mas organizada da mesma maneira”, explicou.

O juiz Paulo Madeira, da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, explica que vive uma transição para este novo modelo. “Não só eu, mas também vários colegas magistrados de todo o Brasil, estamos percebendo que esse é um caminho sem volta, pois a tecnologia possibilitou uma facilidade de acesso à Justiça que representou um ganho fantástico”, garantiu.

“Advogados que conheço já observaram que conseguem do escritório participar de audiências aqui no Fórum de Macapá e na Justiça do Trabalho com um clique de botão, em questão de segundos e sem perder tempo no deslocamento”, relatou. “Da mesma forma conseguimos fazer oitiva de testemunhas em qualquer parte, bastando enviar um link, e sem necessidade de um procedimento demorado como é a Carta Precatória (instrumento que escuta testemunhas e partes com o auxílio de outras comarcas e juízos, no mesmo estado ou fora dele)”, complementou.

NUCLEOJUST4.0FORUMQUARTAVARA_1.jpegTambém prestigiaram a inauguração do Núcleo de Justiça 4.0 o juiz Nilton Bianquini Filho, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que atua como Juiz Auxiliar da Presidência; a juíza Stella Simone Ramos, titular do Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa; o diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), servidor Adelson Marques, além de servidores das demais varas cíveis.

- Macapá, 24 de junho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Roberta Yared
Arte: Carol Chaves
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