Participação de testemunha por videoconferência possibilita realização de Tribunal do Júri na Comarca de Porto Grande

Na última quinta-feira (05), a Vara Única da Comarca de Porto Grande realizou mais uma sessão plenária do Tribunal do Júri. E esse julgamento só foi possível graças a utilização de recursos tecnológicos, como a participação de uma das testemunhas por videoconferência. “Essa testemunha não reside em nosso município e estava com dificuldade de deslocamento, e sem esse recurso que utilizamos, certamente essa sessão teria que ser adiada, demorando mais tempo para dar às respostas à sociedade” afirmou a juíza Marcella Peixoto Smith, titular da unidade.

Ainda conforme a magistrada, a Comarca de Porto Grande conta hoje com uma boa estrutura montada para atender o cidadão de forma virtual. “A Justiça do Amapá investiu muito nessa modalidade de atendimento, e hoje possuímos recursos para que as diversas partes possam participar das audiências em qualquer área do Direito”, pontuou a magistrada.

Sobre o caso

Conforme os autos do processo, em janeiro de 2021, após intensa bebedeira houve uma confusão e a vítima, de apenas 17 anos, foi morta com uma pedrada por 2 rapazes, um deles com quem dividia aluguel. A arma do crime foi deixada ao lado do corpo.
Ambos fugiram da cena crime em um carro que ajudou a identificá-los. Os suspeitos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual pela prática, em tese, do crime de homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido (CP, art. 121, § 2º, I e IV).

Tribunal do Júri

Ao analisar o caso, o Conselho de Sentença considerou a presença de provas robustas sobre autoria e materialidade do crime e condenou os réus. As penas foram em seguida calculadas em 14 e 13 anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicialmente fechado.

- Macapá, 09 de maio de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Mauricio Gasparini
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Criado: Segunda, 09 Mai 2022 10:01