Cooperação Judiciária

Núcleos de Cooperação Judiciária

Os núcleos favorecem o diálogo interno entre os juízes (ou mesmo entre o Judiciário), demais sujeitos do processo e agentes públicos e sociais e ainda permitem maior agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais para o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa. Recentemente o TJAP e Procuradoria Regional do INSS iniciaram estudos para dinamizar fluxo dos processos de acidente de trabalho. Mais informações acesse aqui.

Juíza de Cooperação: Elayne Cantuária

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Telefone: (96) 3312-3300 – Ramal 3207
Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5679111795

Regulamento Normativo: https://atos.cnj.jus.br/files//recomendacao/recomendacao_38_03112011_16102012130140.pdf

Resolução nº 1538/2022-TJAP - CRIA e regulamenta o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, atendendo ao disposto na Resolução n° 350 do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria nº 69055/2023-TJAP/GP - DESIGNAR os membros a seguir relacionados para comporem o Núcleo de Cooperação Judiciária – NUCOOP do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos da Resolução nº 1599/2023-TJAP, que altera a Resolução nº 1538/2022-TJAP